quarta-feira, 31 de julho de 2019

PRF apreende madeira sem documentação em Ariquemes

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Na tarde desta terça-feira (30), aproximadamente às 14h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deslocava nas proximidades do trecho urbano de Ariquemes/RO, quando avistou um caminhão transportando 8 m³ de madeira serrada.


Ao notar o comportamento anormal do motorista diante da presença da viatura policial, os agentes deram ordem de parada e passaram a fiscalizar o veículo. Solicitada a apresentação da Nota Fiscal e do Documento de Origem Florestal (DOF) da carga, o condutor afirmou aos policiais que não possuía a documentação.O transporte da madeira sem os documentos exigidos por lei configura o crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, razão pela qual a mercadoria foi apreendida, ao passo que o motorista assinou o Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO), por meio do qual firma o compromisso de comparecer perante o Poder Judiciário em data futura.

Fonte:PRF

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